Política de Privacidade
Última Atualização: 16 de Setembro de 2025
Na LycheeLuxe, valorizamos sua privacidade e estamos comprometidos em proteger suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos suas informações quando você usa nossa plataforma de classificados. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.
1. Quem Somos e Nosso Compromisso com a Privacidade
LycheeLuxe é uma plataforma de anúncios classificados online que conecta acompanhantes a potenciais clientes. Operamos exclusivamente como um espaço publicitário, sem intermediar negociações ou transações. O responsável legal por esta plataforma é LL - Advertising and Marketing. Estamos comprometidos em cumprir as leis de proteção de dados aplicáveis em todos os países em que operamos, incluindo, mas não se limitando a, LGPD (Brasil), GDPR (Espanha/União Europeia), PDPA (Tailândia), IT Act & DPBI (Índia), Data Privacy Act (Filipinas), PDP Law (Indonésia), LFPDPPP (México), Lei nº 29733 (Peru), Lei 1581 de 2012 (Colômbia), Lei nº 19.628 (Chile) e legislação estadual/federal aplicável nos Estados Unidos.
2. Informações que Coletamos
Coletamos apenas as informações que você fornece diretamente para usar a plataforma:
- Dados de Identificação e Contato: nome (ou nome de usuário), e-mail, número de telefone, data de nascimento.
- Dados do Perfil: fotos, descrições de serviços, preferências e localização (se fornecida).
- Dados de Verificação: imagens de documentos de identidade, dados biométricos faciais (selfie) e dados de prova de vida (liveness). Processamento: Estes dados são coletados e processados exclusivamente pelo nosso Operador de Dados terceirizado (Didit) para realizar a verificação de identidade e idade. Armazenamento LycheeLuxe: A LycheeLuxe atua como Controlador de Dados e NÃO armazena em seus próprios servidores as imagens de documentos ou dados biométricos. Apenas o log de resultado da verificação é armazenado para fins de auditoria e gestão de conta.
- Comunicações: mensagens enviadas através de nossos canais de suporte ou denúncia.
Não coletamos automaticamente informações de navegação, cookies, dados do dispositivo ou dados de terceiros.
Nota de Segurança Importante: LycheeLuxe nunca solicitará informações confidenciais, como detalhes do cartão de crédito, senhas ou códigos de segurança via e-mail, WhatsApp ou qualquer mensagem não solicitada. Qualquer solicitação desse tipo deve ser considerada fraudulenta e relatada imediatamente para report@lycheeluxe.com.
3. Como Usamos Suas Informações e Bases Legais
Usamos suas informações para os seguintes propósitos:
- Fornecer e manter serviços: criação de conta, exibição de anúncios, pesquisa.
- Verificação de idade e identidade: processamento automatizado e instantâneo de documentos e biometria via API de terceiros (Didit), com exclusão imediata dos dados brutos após a conclusão da verificação.
- Comunicação: responder ao suporte, notificações sobre conta.
- Segurança e conformidade: prevenção de fraudes, investigações legais.
- Moderação de conteúdo: remoção de perfis irregulares, proteção de menores.
- Conformidade legal: responder a ordens judiciais e autoridades.
4. Compartilhamento de Informações
Não vendemos suas informações pessoais a terceiros. Podemos compartilhar seus dados:
- Com outros usuários: informações publicadas em anúncios e perfis são visíveis publicamente.
- Com provedores de serviços: apenas conforme necessário (ex: hospedagem e suporte).
- Conforme exigido por lei: em caso de ordens judiciais ou investigações, incluindo situações envolvendo menores.
- Em transações corporativas: fusão, aquisição ou venda de ativos.
5. Armazenamento, Retenção e Segurança
- Documentos de Verificação: excluídos após revisão manual (dentro de 48h).
- Dados do Perfil e Conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa. Se a exclusão for solicitada, os dados serão apagados em 30 dias, a menos que obrigações legais exijam retenção.
- Registros de Suporte/Denúncia: mantidos por até 12 meses após o encerramento da conta, para auditoria e prevenção de abusos.
- Obrigações Legais: em alguns casos, podemos reter certos dados pelo tempo exigido por lei.
6. Seus Direitos de Privacidade
Você pode exercer os seguintes direitos:
- Acesso: solicitar uma cópia de seus dados
- Correção: atualizar dados imprecisos
- Exclusão: solicitar exclusão de conta e dados pessoais
- Portabilidade: solicitar uma cópia estruturada de seus dados
- Oposição: contestar certos usos de dados
- Retirada de Consentimento: quando aplicável
Para exercer seus direitos, entre em contato: legal@lycheeluxe.com
7. Transferências Internacionais de Dados
Seus dados podem ser processados em diferentes países onde nossos provedores de serviços ou nós operamos, incluindo, mas não se limitando a, Estados Unidos, Tailândia, Espanha, Brasil, Índia, Filipinas, Indonésia, México, Guatemala, Peru, Colômbia e Chile. Adotamos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão e práticas robustas de segurança, para garantir a conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis a essas transferências.
8. Proteção de Crianças e Menores
O uso da LycheeLuxe é estritamente proibido para menores. A idade mínima legal varia de acordo com o país:
- 18 anos: Na grande maioria dos países que atendemos, incluindo Brasil, Espanha, Tailândia, México, Colômbia, Peru, Chile, Guatemala, Filipinas, Indonésia e Índia.
- 21 anos: Em jurisdições dos EUA onde a lei estadual estabelece esse requisito superior.
Todos os perfis passam por verificação manual de idade e identidade por nossa equipe dentro de 48 horas. Qualquer tentativa por menores resultará em exclusão imediata da conta/dados e notificação às autoridades.
9. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão notificadas através da plataforma e a data "Última Atualização" será revisada.
10. Contato e Reclamações
- E-mail Jurídico/Privacidade: legal@lycheeluxe.com
- E-mail de Contato Geral: contact@lycheeluxe.com
- Responsável: LL - Advertising and Marketing
Se não estiver satisfeito com nossa resposta, você pode registrar uma reclamação junto à autoridade local de proteção de dados.
Autoridades de Proteção de Dados por País
| País | Autoridade de Proteção de Dados | Abreviação |
|---|---|---|
| Brasil | ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados | ANPD |
| Espanha / UE | AEPD – Agencia Española de Protección de Datos | AEPD |
| Tailândia | PDPC – Personal Data Protection Committee | PDPC |
| Índia | Ministry of Electronics & IT (MeitY) | MeitY |
| Filipinas | National Privacy Commission (NPC) | NPC |
| Indonésia | Kominfo (Ministry of Communication and Information Technology) | Kominfo |
| México | INAI – Instituto Nacional de Transparencia, Acceso a la Información y Protección de Datos Personales | INAI |
| Colômbia | Superintendencia de Industria y Comercio (SIC) | SIC |
| Peru | Autoridad Nacional de Protección de Datos Personales | ANPDP |
| Chile | Agencia de Protección de Datos Personales (em desenvolvimento). Atualmente, o Ministério da Economia. | Ministério da Economia |
| Guatemala | Nenhuma autoridade independente especificada por lei ainda. | N/A |
| Estados Unidos | Varia por estado (ex.: California Privacy Protection Agency - CPPA) | Varia por estado |